Uma representante oficial da ONU pediu nesta segunda-feira, no Japão, que sejam proibidos mangás e ilustrações de carácter sexual envolvendo menores, conteúdos que não são regulamentados pela lei contra a pedofilia.
Maud de Boer-Buquicchio elogiou as recentes medidas legislativas que, além da distribuição, agora também penalizam a posse de fotos e vídeos de menores, mas lamentou que as autoridades japonesas não tenham chegado a proibir, na legislação vigente desde o ano passado, os desenhos animados com imagens obscenas envolvendo crianças.
Ainda que sejam virtuais, “esses conteúdos pedófilo-pornográficos extremos deveriam ser proibidos”.
A maioria dos desenhistas de mangá e criadores de animes se opõe à ideia de proibir os quadrinhos e animações que exibem algum tipo de sexualização infantil, com o pretexto de que é difícil definir exatamente o que é ou não pedofilia e pornografia.
A representante da ONU também considerou que na lei japonesa persistem “numerosas lacunas” que permitem atividades comerciais, como a venda de DVD’s, álbum de fotos na internet e lojas especializadas em fotos de meninas menores de 12 anos de biquíni ou o aluguel de estudantes para fazer companhia para homens adultos durante algumas horas.
A prostituição infantil foi reduzida, mas o material pedófilo e pornográfico aumentou, principalmente online, indicou a representante.
“Tudo isso supõe, evidentemente, atividades lucrativas. O preocupante é que essa tendência parece ser socialmente aceita e tolerada”, destacou.
Sua petição coincide com a de ONGs japonesas. “A atual legislação não é suficiente para proteger as crianças”, disse à AFP o responsável de uma organização que luta contra a pornografia infantil, Shihoko Fujiwara.
Para Fujiwara, esses conteúdos gráficos de crianças em trajes de banho supõem “um importante mercado no Japão” e não são considerados pornografia juvenil apesar das poses sugestivas, pois é alegado que as genitais não são mostradas.
Porém, esses materiais, “que claramente são criados com o objetivo de satisfazer a excitação sexual, deveriam ser regulamentados pela lei contra a pornografia infantil”.
No ano passado foram registrados no Japão 1.828 casos de pornografia infantil, afetando a um total de 746 crianças, segundo as autoridades.
Créditos: Tecmundo.
